Farmácia na Noruega #5 A comparticipação de medicamentos

Voltando agora à temática das farmácias norueguesas e do custo de vida por aqui, que é coisa que sei que tem vindo a interessar a bastantes leitores, venho falar de medicação crónica e do valor que ela representa na carteira de quem cá vive.

Antes de mais é de ressalvar que:

1-  Antibióticos! 99% dos antibióticos (se alguém achar que estou a exagerar avise) não são comparticipados. Apenas casos de tratamento paliativo, DST's ou de doenças diagnosticadas que necessitem de uso constante de antibióticos (e aí são casos bastantes especiais normalmente acompanhados por médicos da especialidade em questão e não apenas pelo médico de família), são comparticipados sem mais preâmbulos. Ainda existe a possibilidade de pedir uma comparticipação "individual" para casos mais especiais mas isso é ainda outra história.

2- Pílulas!! Ora aqui está outro caso interessante. Têm de ser compradas com receita médica (existe um caso especial para este grupo em que as "jordmor" - enfermeiras especialistas em medicina geral e familiar, gravidez, parto etc-  têm autorização para também escrever receitas), e só são comparticipadas para raparigas entre os 16 e os 20 anos. Nem mais nem menos. A seguir, pagam o preço por inteiro. Viva a natalidade :D 

Falando agora da restante medicação, a chamada medicação crónica, o Estado norueguês comparticipa (paga) 61%(62% em 2015) do preço dos medicamentos , o que significa que a cargo pessoal ficam 39% da despesa.

Existe também outra regra que define que no máximo uma pessoa paga 520Kr por receita para um tratamento para 3 meses. (Ou seja, quem tome um comprimido por dia de Ben-u-ron por exemplo, tem direito a 90 comprimidos, sendo que normalmente cá se expede no máximo 100 por ser esse o tamanho padrão habitual das caixas).

Primeiro vamos a um pequeno glossário:

Receita - A única limitação (para os tais 520kr) é a de que tem que ser escrita pelo mesmo médico no mesmo dia. Pode ser 1 medicamento ou 50 diferentes.

Uso Crónico - A decisão de comparticipação depende do diagnóstico, e o código do diagnóstico vem especificado em cada receita. Assim o prescritor faz o diagnóstico e escolhe um medicamento que esteja aprovado como tratamento.

Três meses de uso - Aqui é definido pela dose prescrita. Se é um medicamento com duas tomas diárias é possível expedir até cerca de 180/200 comprimidos. Podem ser 2 caixas ou 10, até ao limite de comprimidos que o médico tenha prescrito.

Egenhandel - Quantia que o utente paga a titulo próprio.

Assim um paciente que usa medicamentos crónicos paga no máximo 520Kr por cada período de três meses, mas pode sempre acontecer que pague mais se por exemplo tiver receitas de varias datas e/ou médicos. Isto quer dizer que, uma pessoa paga, no máximo, à volta de 50 euros(à taxa de cambio actual) por 3 meses, use substâncias muito caras ou não, desde que opte pelo medicamento mais barato disponível. Querem o medicamento de marca? Pagam a diferença, tal como em Portugal.

Por fim existe o limite estabelecido em 2 185Kr para o pagamento de "egenhandel" ao longo do ano. Para este limite contribuem também outras despesas de saúde - consultas, etc.Significando então que a maioria das pessoas chegará perto desse limite (520*4=2080 apenas se falarmos em receitas), e que qualquer nova receita pode fazer com que o ultrapasse. Se isso acontecer o "egenhandel" passa a zero e as pessoas recebem o chamado "frikort"(cartão "grátis").

Para este limite contribuem também outras despesas de saúde - consultas, etc.

Há também casos de cidadãos que estão a baixo do limite dos rendimentos que o Estado considera "aceitável" e nesse caso tem isenção no pagamento de "egenhandel". 

Este frikort torna-se mais e mais comum ao longo do ano. Há pessoas que o chegam a ter logo em Janeiro e outras que apenas o tem em Dezembro. Como o sistema é actualizado de 15 em 15 dias se acontecer o caso de um utente pagar mais de 200Kr acima do limite de 2185Kr, esse valor é transferido automaticamente para a conta bancária sem avisos, requerimentos ou outras complicações.

No geral é um bom sistema, permite que todos sem excepção tenham acesso aos medicamentos de uso crónico que necessitam e mesmo assim possibilita algum equilíbrio para os utentes não sentirem que o medicamento é grátis. Não é incomum  clientes saírem da farmácia e dizerem algo do género "que sortudos somos por vivermos na Noruega" :)

Sistemas de farmácias na Noruega visto ainda em Portugal.  

 Farmácia na Noruega #1 Importação paralela e preço de Xanax. 

Farmácias na Noruega #2 "Vendas Suspensas" // Nødekspedisjon

Farmácia na Noruega #3 // Organização das Farmácias

 Farmácia na Noruega #4 // Os dias da empresa "expofarma"

This text will not have translation to english because is a comparison with the Portuguese health system :).